Política de Privacidade

1. Compromisso com a privacidade

O iudex respeita a privacidade e a proteção de dados pessoais. Esta Política explica o tratamento de informações na página institucional www.iudex.app.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Navegação nesta página

Esta página institucional não utiliza cookies próprios ou de terceiros, pixels, ferramentas de analytics, scripts de rastreamento ou formulários de coleta. Por isso, a simples navegação não coleta dados pessoais nem exige banner de consentimento.

Os registros técnicos indispensáveis à entrega segura do conteúdo podem ser processados temporariamente pela infraestrutura de hospedagem, conforme suas obrigações legais e de segurança. O iudex não os utiliza para criar perfis, publicidade comportamental ou treinamento de modelos.

3. Contato por e-mail

Ao enviar mensagem para contato@iudex.app.br, a pessoa remetente fornece voluntariamente os dados presentes na mensagem, como nome, endereço de e-mail e conteúdo do contato. Esses dados são tratados exclusivamente para responder à solicitação, manter a comunicação institucional e cumprir obrigações legais aplicáveis.

A base legal será, conforme o caso, o legítimo interesse para o atendimento institucional, a execução de procedimentos solicitados pela pessoa titular ou o cumprimento de obrigação legal. O conteúdo é mantido pelo prazo estritamente necessário à resposta e à proteção de direitos, sendo eliminado ou anonimizado quando não houver mais finalidade legítima de retenção.

4. Acervo privado e inteligência artificial

O acervo privado de cada pessoa usuária pertence a ela. Dados e documentos do acervo não são disponibilizados a terceiros nem utilizados para treinamento ou fine-tuning de modelos de inteligência artificial. Quando recursos assistivos forem disponibilizados, o uso de dados será limitado à finalidade informada e à inferência necessária em tempo de execução, sob controles apropriados.

5. Compartilhamento e segurança

O iudex não vende dados pessoais, não comercializa dados de navegação e não compartilha contatos institucionais para publicidade. Medidas técnicas e organizacionais proporcionais são adotadas para evitar acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

6. Direitos da pessoa titular

Nos termos da LGPD, a pessoa titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revisão das hipóteses aplicáveis. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, escreva para contato@iudex.app.br.

7. Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais relevantes. A versão vigente permanecerá disponível nesta rota.